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Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

“Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Parecer CCL

Parecer CCL.

Parecer CCL.

Parecer CCL.

Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 014/2025.

Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 011/2025.

Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 09/2025.

Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 010/2025.

Parecer ao PLO 016.

Parecer ao PLC 02/25.

Voto do relator ao PLO 015/25.

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da FC/88 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa.

Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.

Institui o Regime de Adiantamento e Regimente de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Atualiza o valor da corrida de mototáxi, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.

Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.

Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.

Concede subvenção social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio – GO e dá outras providências

Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.

Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.

Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São Miguel.

Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes.