Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 207/2025 - Ofício
Ofício nº 410/25, de 29 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica" e "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica".
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 299/2025 - Ofício
OFÍCIO N° 513/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei Substitutivo, para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal, em substituição ao Projeto de Lei encaminhado através do Ofício n° 410/2025 - GP, datado de 29 de agosto de 2025. PROJETO DE LEI: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Documento: OF Nº 207/2025 - Ofício
Ofício nº 410/25, de 29 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica" e "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica".
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 299/2025 - Ofício
OFÍCIO N° 513/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei Substitutivo, para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal, em substituição ao Projeto de Lei encaminhado através do Ofício n° 410/2025 - GP, datado de 29 de agosto de 2025. PROJETO DE LEI: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2026, na forma que especifica.