Parecer da Comissão Mista nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Mista
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 08:27 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 17:30 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 17:32 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação