Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 185/2025 - Ofício
Ofício n. 351/2025 - GP, datado de 30 de julho de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis: Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paula; APROAB; APAI e Associação Fé em Ação.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 205/2025 - Ofício
Ofício n. 405/2025 - GP, datado de 127de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.269 e 4.270.
Documento: OF Nº 185/2025 - Ofício
Ofício n. 351/2025 - GP, datado de 30 de julho de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis: Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paula; APROAB; APAI e Associação Fé em Ação.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 205/2025 - Ofício
Ofício n. 405/2025 - GP, datado de 127de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.269 e 4.270.