Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 15:29 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 15:31 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 15:30 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.
Indexação
Observação