Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 108/2025 - Ofício
Ofício nº 204/25-GP, datado de 14/05/25, do Poder Executivo, encaminhando cópia dos Projetos de Leis nº 035/25 e 036/25, com as devidas correções.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 190/2025 - Ofício
Ofício n. 382/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.263 a 4.265.
Documento: OF Nº 108/2025 - Ofício
Ofício nº 204/25-GP, datado de 14/05/25, do Poder Executivo, encaminhando cópia dos Projetos de Leis nº 035/25 e 036/25, com as devidas correções.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 190/2025 - Ofício
Ofício n. 382/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.263 a 4.265.