Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Faz o tombamento dos bustos instalados em espaços e logradouros públicos, e dá outras providências correlatas``.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.124, de 07 de abril de 2022
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Capitão-PM José Morais da Silva e dá outras providências``.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
NEGUIM
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.129, de 06 de maio de 2022
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre o formato de representação dos papéis oficiais para a edição de ato do Município em comemoração ao 1º Centenário da fundação de Pires do Rio``.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.123, de 24 de março de 2022
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 6 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agentes de Apoio (Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 10 (dez) meses, e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.120, de 21 de março de 2022
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2022 e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Estabelece novos benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais, em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.122, de 24 de março de 2022
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Nomeia o Novo Hospital Municipal de Pires do Rio e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.125, de 07 de abril de 2022
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Denomina Unidade da rede Municipal de Saúde - ESF 07 - ESF João Bosco Gonçalves, e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.131, de 06 de maio de 2022
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Altera o Anexo II da Especificação da Classe de Vencimentos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2003 e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto devolvido ao Poder Executivo em atenção ao Ofício n. 153/2022-GP, ficando este arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que especifica e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.127, de 04 de maio de 2022
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO IMPÉRIO PIRES DO RIO``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.132, de 19 de maio de 2022
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Reconhece de Utilidade Pública a ASSUNUTV - Associação dos Universitários do Transporte Viário do Sudeste Goiano, e dá outras providências``.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.133, de 19 de maio de 2022
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal de educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências``.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.136, de 28 de junho de 2022
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Revoga a Lei n.º 4.021, de 19 de junho de 2020``.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.119, de 14 de março de 2022
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Monitor de Creche 1 e Professor nível 1 e dá outras providências``.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.126, de 07 de abril de 2022
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e dá outras providências``.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.135, de 14 de junho de 2022
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Revoga a Lei n.º 4.035, de 25 de junho de 2020``.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.128, de 06 de maio de 2022
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências``.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.130, de 06 de maio de 2022
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências``.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.138, de 05 de julho de 2022
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal``.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Projeto arquivado pela Mesa Diretora na Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que específica e dá outras providências``.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.134, de 19 de maio de 2022
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terrenos de sua propriedade às famílias baixa renda do município e dá outras providências``.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Concede a Concessão de Direito Real de Uso do Matadouro Municipal e dá outras providências``.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.137, de 04 de julho de 2022
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Altera o caput do artigo 3° e incisos da Lei nº 3.873 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências``.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.143, de 19 de agosto de 2022
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Revoga as Leis nº 3.635, de 30 de setembro de 2014 e nº 3.692, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências``.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.144, de 19 de agosto de 2022
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Denomina o Prédio Público do Departamento de Endemias - Divino Aparecido Gonçalves, e dá outras providências``.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.139, de 12 de agosto de 2022
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre a implantação do Piso Nacional para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate às Endemias do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências``.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.140, de 12 de agosto de 2022
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Aprova o Condomínio Vista Bela, e dá outras providências``.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza Subvenção à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados no exercício de 2022 e dá outras providências``.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.141, de 12 de agosto de 2022
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza Subvenção à ASSUNUTV - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO TRANSPORTE VIÁRIO DO SUDESTE GOIANO no exercício de 2022 e dá outras providências``.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.142, de 12 de agosto de 2022
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que específica e dá outras providências``.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terrenos de sua propriedade às famílias baixa renda do município e dá outras providências``.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Cria vaga em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências``.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus a realizar reformas e restaurações do prédio Tombado como patrimônio histórico deste município e dá outras providências``.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Revoga a Lei nº 3.691, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências``.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências``.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências``.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Revoga a Lei nº 3.540, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências``.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências``.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO, reconhece suas atividades como atividade de risco e dá outras providências``.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Tomba o Obelisco Marco de Fundação da Cidade no Patrimônio Histórico/Cultural deste Município, e dá outras providências``.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre a implantação de pista de caminhada no trecho que menciona da Av. Cristófaro de Paula Resende, e dá outras providências``.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Projeto arquivado por força do Requerimento n. 005/2023, de autoria do Vereador Marquim Mega Som.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Promove o Cancelamento do Tombamento constituído na Lei Municipal nº 2.659/2000``.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Institui o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Pires do Rio/GO (FUNDESTRADAS), e dá outras providências``.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Aprova o Condomínio Imperial, e dá outras providências``.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.168, de 04 de abril de 2023
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Altera a Lei Municipal nº 4.153, de 29 de novembro de 2022, que Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências``.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 07 (sete) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo(a) (Cadastro Reserva), Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas, Cuidador(a) e Agente Administrativo, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 01 (um) ano``.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Guilhermino Nunes, atual Rua 17, Bairro São Miguel``.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
NENECO
DENILSON CASTRO
ZÉLIA CANHETE
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ´´Altera o Código Tributário do Município - LC 144/2017 e estabelece isenção de Taxa de Licença e de Iluminação Pública para Entidades sem Finalidade Lucrativa e dá outras providências``.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ´´Revoga integralmente a Lei Complementar nº 046, de 20 de maio de 2002, que dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania Piresina``.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|