Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
´´Revoga a Lei Complementar nº 156/2020 e faz alterações na Lei Complementar nº 097/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências``.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar Rejeitado na Sessão Extraordinária do dia 16 de agosto de 2022, por 13 votos contrários.
Substitutivo devolvido ao Poder Executivo por força de Ato da Mesa, via Ofício n. 320/2022, em 30 de agosto de 2022.
Substitutivo devolvido ao Poder Executivo por força de Ato da Mesa, via Ofício n. 320/2022, em 30 de agosto de 2022.