Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências``. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: NEGUIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Suplementa o Código de Posturas do Município na parte relativa à publicidade volante, revoga leis complementares e dá outras providências``. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Promove o Cancelamento do Tombamento constituído na Lei Municipal nº 2.659/2000``. - - |
Matéria lida |