Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. </p> <p>O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.</p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li>Ata n° 063/22, da Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2022, não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis.</li> </ul> <p>O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário.</p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro - justificou a ausência da Vereadora Zélia.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li><strong>Ofício n° 441/22, </strong>em resposta ao Ofício Legislativo n° 289/22;</li> <li><strong>Ofício n° 445/22,</strong> em resposta ao Pedido de Informação n° 042/22;</li> <li><strong>Ofício n° 447/22, </strong>encaminhando Cópia de Lei;</li> <li><strong>Ofício n° 448/22, </strong>em resposta ao Pedido e Informação n° 025/22;</li> <li><strong>Ofício n° 029/22,</strong> em resposta ao Pedido de Informação n° 036/22.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofícios e Correspondências: </strong>Ofício s/n de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, ao promotor de justiça - Dr. Fabrício Roriz Hipólito. Assunto: Venda de Imóvel Recebido em Doação pelo Município.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Emenda a Lei Orgânica do Município: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ante-Projetos:</strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>de Leis: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>de Leis Complementares: </strong>n° 010/22, de autoria do Vereador Sandro Barbosa, que "Altera o artigo 5° da Lei Complementar n° 172 de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências", foi encaminhada à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.</li> <li style="text-align: justify;"> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>de Decretos Legislativos: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>de Resoluções: </strong>Não houve.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Requerimentos: </strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>n° 065/22, </strong>de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que requerem o envio de ofício de pêsames à família do Senhor Arildo Caixeta, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Colocado em discussão a Vereadora Marina da F</li> <li style="text-align: justify;"><strong>n° 066/22, </strong>de autoria da Vereadora Marina da Farmácia que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta para votar o Projeto n° 043/22. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Indicações: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Pedidos de Informação:</strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>n° 045/22, </strong>de autoria do Vereador Sandro Barbosa, que requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: 1 - Informe se há alguma previsão para manutenção dos computadores escolares e se há algum programa para reinstalar as máquinas para propiciar o acesso à tecnologia das crianças da rede Municipal de ensino. Caso haja, apresente o cronograma de execução. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>n° 046/22, </strong>de autoria do Vereador Sandro Barbosa, que requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: 1 - Qual motivo os maquinários do Município estavam trabalhando e limpando uma área particular - a citar do clube AABB - qual a finalidade pública para o uso dos bens móveis e do trabalho de servidor naquele serviço. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Recursos: </strong>Não houve.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p style="text-align: justify;">Senhor Bruno Maia - Secretário de Saúde Municipal. O Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre o atendimento no CAPS e disse que as mães estão reclamando da forma que estão atendendo as crianças. O Secretário Bruno discorreu sobre o atendimento e frisou que é um assunto que gosta e fica à vontade porque mesmo sem ter trabalhado no CAPS é especialista na área. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre o pouco atendimento de Psiquiatra e Psicólogos, sobre faltas e receituários médicos que essas são as reclamações mais frequentes. Secretário Bruno fala sobre os novos atendimentos no CEAMA, com a sede ampla que estão agora. Vereadora Marina da Farmácia, questionou sobre a Emenda Impositiva para instalação do CEAMA ( no PET) se já acontece no ano que vem. Secretário Bruno disse que está no cronograma para 2023 e na última vinda aqui perguntaram sobre a ambulância, as duas já chegaram e estão provvidênciando o seguro para rodar. Vereador Sandro Barbosa, questionou a respeito de falas na rádio sobre acusações levianas. Secretário Bruno disse que foi a respeito das Endemias. Vereador Sandro Barbosa disse ser mais uma acusação leviana e que então gostaria de saber do que mais se trata porque fica parecendo que está sempre sendo leviano. Secretário Bruno disse a respeito do ônibus da hemodiálise. Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre uma internação recente. Secretário Bruno disse que seria internação social mais que não pode falar sobre prontuário e que o hospital atende esses casos, raros. Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre o Diretor do Hospital estar fazendo vídeo dirigindo ambulância. Vereadora Marina da Farmácia questionou o que será feito com a Casa de Apoio que tem em Goiânia. Secretário Bruno disse que se compromete em falar com o Secretário de Assistência Social e responder. Vereador Denilson Castro disse que já falou com a Secretária da Gestão sobre o assunto e ela disse que estão preparando para vender e aplicar em outro imóvel conforme determina a lei. Secretário Bruno agradece a oportunidade e se coloca a disposição. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro agradece a presença e parabeniza pelo trabalho.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia