Abertura Regimental:
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.
O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
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Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:
- Ata n° 063/22, da Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2022, não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis.
O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário.
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Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:
Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro - justificou a ausência da Vereadora Zélia.
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Leitura e encaminhamento de proposições normativas:
- Ofício n° 441/22, em resposta ao Ofício Legislativo n° 289/22;
- Ofício n° 445/22, em resposta ao Pedido de Informação n° 042/22;
- Ofício n° 447/22, encaminhando Cópia de Lei;
- Ofício n° 448/22, em resposta ao Pedido e Informação n° 025/22;
- Ofício n° 029/22, em resposta ao Pedido de Informação n° 036/22.
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Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:
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Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:
- Ofícios e Correspondências: Ofício s/n de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, ao promotor de justiça - Dr. Fabrício Roriz Hipólito. Assunto: Venda de Imóvel Recebido em Doação pelo Município.
- Emenda a Lei Orgânica do Município: Não houve.
- Ante-Projetos:
- de Leis: Não houve.
- de Leis Complementares: n° 010/22, de autoria do Vereador Sandro Barbosa, que "Altera o artigo 5° da Lei Complementar n° 172 de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências", foi encaminhada à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.
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- de Decretos Legislativos: Não houve.
- de Resoluções: Não houve.
- Requerimentos:
- n° 065/22, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que requerem o envio de ofício de pêsames à família do Senhor Arildo Caixeta, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Colocado em discussão a Vereadora Marina da F
- n° 066/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta para votar o Projeto n° 043/22. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis.
- Indicações: Não houve.
- Pedidos de Informação:
- n° 045/22, de autoria do Vereador Sandro Barbosa, que requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: 1 - Informe se há alguma previsão para manutenção dos computadores escolares e se há algum programa para reinstalar as máquinas para propiciar o acesso à tecnologia das crianças da rede Municipal de ensino. Caso haja, apresente o cronograma de execução. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
- n° 046/22, de autoria do Vereador Sandro Barbosa, que requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: 1 - Qual motivo os maquinários do Município estavam trabalhando e limpando uma área particular - a citar do clube AABB - qual a finalidade pública para o uso dos bens móveis e do trabalho de servidor naquele serviço. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
- Recursos: Não houve.
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Leitura, discussão e votação de Requerimentos:
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Outros comunicados, a juízo da Presidência:
Senhor Bruno Maia - Secretário de Saúde Municipal. O Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre o atendimento no CAPS e disse que as mães estão reclamando da forma que estão atendendo as crianças. O Secretário Bruno discorreu sobre o atendimento e frisou que é um assunto que gosta e fica à vontade porque mesmo sem ter trabalhado no CAPS é especialista na área. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre o pouco atendimento de Psiquiatra e Psicólogos, sobre faltas e receituários médicos que essas são as reclamações mais frequentes. Secretário Bruno fala sobre os novos atendimentos no CEAMA, com a sede ampla que estão agora. Vereadora Marina da Farmácia, questionou sobre a Emenda Impositiva para instalação do CEAMA ( no PET) se já acontece no ano que vem. Secretário Bruno disse que está no cronograma para 2023 e na última vinda aqui perguntaram sobre a ambulância, as duas já chegaram e estão provvidênciando o seguro para rodar. Vereador Sandro Barbosa, questionou a respeito de falas na rádio sobre acusações levianas. Secretário Bruno disse que foi a respeito das Endemias. Vereador Sandro Barbosa disse ser mais uma acusação leviana e que então gostaria de saber do que mais se trata porque fica parecendo que está sempre sendo leviano. Secretário Bruno disse a respeito do ônibus da hemodiálise. Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre uma internação recente. Secretário Bruno disse que seria internação social mais que não pode falar sobre prontuário e que o hospital atende esses casos, raros. Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre o Diretor do Hospital estar fazendo vídeo dirigindo ambulância. Vereadora Marina da Farmácia questionou o que será feito com a Casa de Apoio que tem em Goiânia. Secretário Bruno disse que se compromete em falar com o Secretário de Assistência Social e responder. Vereador Denilson Castro disse que já falou com a Secretária da Gestão sobre o assunto e ela disse que estão preparando para vender e aplicar em outro imóvel conforme determina a lei. Secretário Bruno agradece a oportunidade e se coloca a disposição. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro agradece a presença e parabeniza pelo trabalho.
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