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Autoriza o Município de Pires do Rio/GO, a firmar Convênio de Parceria com o Centro de Educação Profissional Gênesis (CEPEG), da forma que específica e dá outras providências.

Modifica a redação de dispositivo da lei que menciona - § 3º, lei nº 3.676 - e dá outras providências.

Aprova a implantação da etapa 3 do condomínio FJ, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para ao Exercício de 2022.

Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.

Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Assistente Social 1 e Monitor de Creche 1 e dá outras providências.

Dispõe sobe a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Autoriza a doação de área de terreno para implantação de um laticínio e dá outras providências - Palmelat.

Dispõe sobre a Criação de Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Pires do Rio/GO.

Dispõe sobre a aplicação de multa pecuniária pelo desperdício de água no Município de Pires do Rio/GO.

Dispõe sobre a Fiscalização e Proteção Ambiental do Depósito de Água Subterrânea no Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Informação sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pires do Rio/GO, conforme específica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas no Município.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) cargos, sendo: Assistente Social e Psicólogo, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno para implantação de um laticínio e dá outras providências - Palmelat.

Dispõe sobre a inclusão de previsão de emendas impositivas na Lei nº 4.098/21 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências - Av. Cosme José do Nascimento, Rua Eudóxio Mamede e Rua Salvador Silva, Bairro Vila Nova.

Dispõe sobre a limpeza e conservação dos cemitérios públicos deste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que específica e dá outras providências.

Aprova implantação da 3ª (terceira) etapa do Condomínio JF, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.113, de 08 de dezembro de 2021, que Aprova a Implantação da 3ª (terceira) etapa do Condomínio JF, e dá outras providências.

Instala Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para averiguar a execução do contrato nº 275/2020, cujo objeto é apurar a responsabilidade pela interrupção e a qualidade da Obra Asfáltica do Bairro Boungainville, e dá outras providências.

Revoga as Resoluções que menciona.

Altera a Resolução nº 01/10 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera dispositivo regimental – horário das Sessões Ordinárias.

Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que viabilize a aquisição de uma motocicleta para o Departamento Municipal de Endemias.

Requerem o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando-lhe providências visando à execução dos serviços de pinturas das sinalizações horizontais em todas as vias públicas, inclusive quebra-molas, priorizando as faixas de pedestres.

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de patrolamento e a roçagem no Bairro Setor Industrial.

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de patrolamento, roçagem e limpeza geral no Bairro Oswaldo Gonçalves.

Requer o envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe providências visando a instalação de um quebra-molas na Av. Michel Santinone, esquina com a Pedro Mazon, visando coibir os constantes acidentes de trânsito que ocorrem nessa via pública.

Requerem o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando-lhe providências visando a execução dos serviços de roçagem da mata verde situada Rua JM-18, ao lado do Córrego Barro Preto.

Requerem o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando-lhe providências visando a realização da operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas: - JM-06 nas imediações do Clube do CRISA; - JM-18, JM-19 e Rua 13, Setor Industrial atualmente intransitáveis.

Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando-lhe providências visando os serviços de pinturas e reparos na altura do quebra-molas instalado na Rua Prof. Ivan Ferreira, em frente ao n.126, Bairro Vila Nova, próxima a Confecção Lucy Freitas.

Solicita encaminhamento da presente Indicação à Exma. Prefeita Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, conforme segue.

Requer o envio de ofício à Srª Prefeita - com cópia para o Secretário de Saúde, para o Diretor de Vigilância Sanitária, para o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e para o Conselho Municipal de Saúde.

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Av. Maria Guitti, esquina com a Rua Benedito de Paula Nascente.

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Pedro Mazon, trecho compreendido entre a via de acesso ao Condomínio Xavier até a antiga Delegacia de Polícia.

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Pedro Mazon, esquina com a Rua JM-4 (Rua do Salão Santo Antônio).

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua 13, Bairro Setor Industrial.

Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento de Fiscalização a realização de "vistoria" em um depósito de entulhos situado na saída para Caldas Novas, lado direito da via, após o Depósito da ENEL (em frente ao Clube GT).

Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços abaixo relacionadas na Av. João Mariano (continuidade da Av. Egídio Francisco Rodrigues), próximo ao antigo CEPROH, atualmente intransitável: - roçagem e capinha; e - tapa-buracos, com patrolamento e encascalhamento.

Requer o envio de ofício a Srª Prefeita solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a instalação de sinalização horizontal de PARE na Av. Pedro Mazon, na altura da esquina com a Rua JM-3 e com a passagem de nível, no sentido Bar do Meleta/Bar do Din.