Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.
Indexação
Observação
O Projeto de Lei Ordinária n. 035/2021 tem um Substitutivo, que culminou na Lei Municipal n. 4.108/2021, de 30 de novembro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada