Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Jacizão
Marquim Megasom
Relatorias:
Marquim Megasom (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Relatorias:
Marquim Megasom (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Deputado Estadual Jamil Sebba Calife.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Relatorias:
Marquim Megasom (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, sugerindo ações no tocante ao trânsito municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, sugerindo-lhe a realização do evento "Cinema nos Bairros", nesta municipalidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a
implantação e regulamentação de
programa de ecoterapia no
município de Pires do Rio.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando expedição de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a
possibilidade de que firme parceria
público-privada para a construção e
revitalização de calçadas no estádio
“Monteirão”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando expedição de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a reforma do passeio do Centro Poliesportivo.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento dos Projetos de Lei que concedem subvenções sociais.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás a instalação de Delegacia especializada da Mulher em Pires do Rio.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de viabilidade para o asfaltamento das vias do Bairro Industrial.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Amanda do Júlio Auto Peças
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Leandro Cardoso
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: IND 19/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e ao Comando da Polícia Militar de Goiás que providenciem guarnição policial da Patrulha Maria da Penha.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a criação da Guarda Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Goinfra a implementação das políticas públicas que indica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente a Lei Municipal nº 4.261.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a regulamentação da Lei n. 4.261 de 04 de julho de 2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos em Pires do Rio – GO, inspirado na Lei Estadual nº 21.970/2016, de Minas Gerais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que implante Restaurante Popular em Pires do Rio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a instalação de um Museu Municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a disponibilização de segurança nos estádios de Pires do Rio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de programa de acompanhamento multiprofissional a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica de rede pública municipal de saúde .
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Clebinho da Pega de Frango
Jacizão
Malu Protetora
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que institua o Programa Municipal "Bolsa Mães Atípicas', no âmbito do Município de Pires do Rio - Goiás .
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Jacizão
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Senhor Prefeito , como medida de interesse público e revisão do Processo Administrativo n°143/2021, protocolo sob n/ 37.605/2021 no ãmbito do Poder Executivo de Pires do Rio.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito , a criação de uma horta comunitária no Município de Pires do Rio .
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, o cumprimento da Lei n°4228, de 28 de Outubro de 2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a destinação dos recursos devolvidos do Duodécimo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Amanda do Júlio Auto Peças
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Convocação de Secretárias para esclarecimentos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada dos projetos de Lei Ordinária n. 3 e n. 4, ambos de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Retirado pela autora. Req. 2/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada dos projetos de Lei Ordinária n. 18, n. 20 e n. 21, todos de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de convocação ao Diretor Municipal de Turismo, para que preste esclarecimentos da forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Glêick Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
|