Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 14:27 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 14:29 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 14:28 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação