Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 19:43 - )
- Leandro da Silva Poloniato (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 19:46 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 19:44 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 19:45 - )
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada