Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no Município de Pires do Rio, cria a Procuradoria Especial Parlamentar de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão de apoio às atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Pires do Rio, e dá outras providências.

Requer o registro de moção de aplauso em favor do Capitão José Morais da Silva.

Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pela Chefe do Poder Legislativo Municipal.

PPROV 89/2025

PPROV 90/2025

Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do curtume Corumbá Couros.

Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos em Pires do Rio – GO, inspirado na Lei Estadual nº 21.970/2016, de Minas Gerais.

Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a reforma em andamento no Hospital Municipal.

Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.

Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.

Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.

Recurso à Representação n. 03/2025.