Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 09:07
Encerramento: 30/09/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 229/2025 - Ofício
Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício n° 440/2025 - GP. Resposta ao Ofício n° 339/2025, datado em 02 de setembro de 2025, o qual encaminha o Requerimento de Informações n° 36/2025, de autoria da Presidente desta Casa , informando que todas as informações solicitadas, inclusive a cópia integral do processo administrativo que resultou na anulação do processo eleitoral para Diretores das unidades escolares da rede pública municipal já foram encaminhadas para esta Casa.
CONV Nº 029/2025 - Convite
Data: 23/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Nº 045/2025, do Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, juntamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o Jantar de Gala para Escolha da Miss e Mister Terceira Idade 2025 a realizar-se no dia 02 de outubro de 2025, às 18:30h, no Salão Santo Antônio.
EMAIL Nº 053/2025 - E-mail Recebido
Data: 24/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: E-mail da Coordenação de Convênios e Patrocinadores do Ipasgo Saúde, informando a celebração de um novo convênio de adesão entre o Ipasgo Saúde e a Câmara Municipal de Pires do Rio - Convênio Nº 270/2025.
EMAIL Nº 054/2025 - E-mail Recebido
Data: 24/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da Câmara dos Deputados para a edição do Programa Intercâmbio Legislativo, a realizar-se de 09 a 11 de dezembro de 2025, no Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados.
EMAIL Nº 055/2025 - E-mail Recebido
Data: 24/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício da Secretaria de de Estado da Segurança Pública, encaminhado via e-mail, em resposta ao Ofício nº 316/2025, que encaminhou a indicação nº 20, de autoria do Vereador Subtenente Luciano de Souza.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças, procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

I - Comunicado da Presidência: Discurso em homenagem ao Dia do Vereador;

II - Representação n. 4/2025, de autoria da Vereadora Malu Protetora. 

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Redes Sociais".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Institui a Política Municipal de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no Município de Pires do Rio, cria a Procuradoria Especial Parlamentar de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão de apoio às atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer o registro de moção de aplauso em favor do Capitão José Morais da Silva.
Aprovado por todos

Obs.: Os Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Adriana do Salão e Subtenente Lucin solicitaram subscrever.
5 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Autor: Adriana do Salão
Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pela Chefe do Poder Legislativo Municipal.
Rejeitado
6 - Pedido de Providências nº 89 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
PPROV 89/2025
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 90 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
PPROV 90/2025
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 91 de 2025
Autor: Glêick Silva
Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do curtume Corumbá Couros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Malu Protetora
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos em Pires do Rio – GO, inspirado na Lei Estadual nº 21.970/2016, de Minas Gerais.
Matéria lida
10 - Requerimento de Informação nº 38 de 2025
Autor: Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a reforma em andamento no Hospital Municipal.
Aprovado por todos
11 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Aprovado por todos

Obs.: Os Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Subtenente Lucin e Wanderley do Mototáxi solicitaram subscrever. O Vereador Leandro Cardoso estava ausente
12 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Aprovado por todos

Obs.: O Vereador Leandro Cardoso estava ausente.
13 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Glêick Silva
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Aprovado por todos

Obs.: Vereador Subtenente Lucim solicitou subscrever e o Vereador Leandro Cardoso estava ausente.
14 - Recurso nº 3 de 2025
Autor: Leandro Cardoso
Recurso à Representação n. 03/2025.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 3 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Não
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Não
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Não
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Não
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Não
  • Wanderley do Mototáxi - Não
  • Requerimento de Informação nº 38 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Moção de Aplauso nº 9 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Não Votou
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Não Votou
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Não Votou
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=RQvB4W5hRvjEapXE&t=2454
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 009/25.

    2 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=zKX_QzNPFXNC4EsZ&t=2548
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 009/25.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=UMkcRm3YduWqT_Tm&t=2608
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 009/25.

    4 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=Gtgw7lH6VHezrrtU&t=2627
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 009/25.

    5 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=M1ze4eYaw5pweJhc&t=2721
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 009/25.

    6 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=XHQPI9QDuK-oUcrz&t=3297
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    7 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=ntqlngk9PXc2w3Dg&t=3445
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    8 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=OUCCD4V7YAUOlUVM&t=3577
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    9 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=AGYO9TYSJ5CQzhcI&t=3597
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    10 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=U9XpWz3spe4oqElm&t=3696
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    11 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=sZ2DpptYlCNfX4S0&t=3864
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    12 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=IdoCpFzsXnLlKKiD&t=3894
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    13 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=2wvmAN4edr1EI-uC&t=3947
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    14 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=_bLRKr-IzCTIRcQL&t=3998
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    15 - Leandro Poloniato
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=MZ8jIYiMqmv-l6PS&t=4092
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    16 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=25OGlwhtboUAsyA9&t=4284
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    17 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=V7Gb51favOEW9R2Z&t=4343
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    18 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=QJzsp0HVkG-2fs6l&t=4541
    Na discussão da Moção de Repúdio n. 03/25.

    19 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=uZEceYNHuzDxNIHS&t=5854
    Na discussão do Requerimento n. 015/25.

    20 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=hERvE4GBR81JNaQU&t=6097
    Na discussão do Requerimento n. 016/25.

    21 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=CANlvQOBiDKgxgnW&t=6468
    Na discussão do Requerimento n. 017/25.

    22 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=xBA8KdgcP97YGBZF&t=6522
    Na discussão do Requerimento n. 017/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.
    Aprovado por todos

    Obs.: Com Emenda



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do Projeto de Lei nº 064/25, o  Vice Presidente, Vereador  Subtenente Lucim assumiu a Presidência para que a Vereadora Ana Claudia Saêta, fizesse apresentação de suas proposituras, devolvento a Presidência logo após a votação da Moção de Aplauso nº 09/25. Após a leitura da Moção de Repúdio nº 03/25, de autoria da Veradora Adriana do Salão, a Presidente solicitou ao  Vice Presidente, Vereador  Subtenente Lucin que assumisse a Presidência, o que de fato foi feito, devolvendo a Presidência após a votação da matéria. Após a leitura da Indicação nº 25/25, a Vereadora Malu Protetora usou da palavra e sua fala pode ser acessada, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, no link: https://www.youtube.com/live/EIHbAVfmTnQ?si=GWgbLv-p6tzg1wie&t=5413. Após a votação do Requerimento de Informação nº 38/25, a Senhora Presidente solicita o Vereador Subtenente Lucin que assuamisse a Presidência para  apresentação de suas proposituras, o que de fato foi feito, devolvendo a Presidência após a votação do Requerimento nº 016/25. Após a leitura da Representação nº 04/25, de autoria da Vereadora Malu Protetora, o o  Vice Presidente, Vereador  Subtenente Lucim assumiu a Presidência para o recebimento da representação, em desfavor da Vereadora Ana Claudia Saêta, nos termos regimentais e devolvendo em seguida. Recurso nº 03/25, de autoria do Vereador Leandro Cardoso, leitura feita pelo Vereador Gleick Silva, na ausência justificada do Vereador. Após a leitura da Recuso nº 03/25, de autoria do Vereador Leandro Cardos, o o  Vice Presidente, Vereador  Subtenente Lucim assumiu a Presidência para o recebimento do Recurso, em desfavor da Vereadora Ana Claudia Saêta, nos termos regimentais e devolvendo em seguida. O Vereador Jacizão solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 062/25, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências". Concedido pela Presidência, vistas coletiva, por 07 (sete) dias. Durante as Explicações Pessoais houve quebra do protocolo do Regimento Interno, onde a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leandro Cardoso.

     

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h20min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Ana Lúcia Teixeira de Araújo, Secretária II, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.