Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira. - O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. Feito isso, devolveu a presidência.
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Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Matheus Alves do Vale. - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Pedido de Providências nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providências nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana. - Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin manifestou acerca de sua propositura.
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Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona. - Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin manifestou acerca de sua propositura.
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Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais. - O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. Feito isso, devolveu a presidência.
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