Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 09:05
Encerramento: 17/06/2025 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clebinho da Pega de Frango Atestado Médico Sessão
Clebinho da Pega de Frango Atestado Médico Matéria
Jacizão Atestado Médico Sessão
Jacizão Atestado Médico Matéria



Correspondências
OF Nº 136/2025 - Ofício
Data: 06/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 232/25 - GP, datado de 28/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 189/25, que encaminhou o Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, acerca dos Projetos de Leis nº 28/25 e 29/25,
OF Nº 137/2025 - Ofício
Data: 10/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 244/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 223/25 - esclarecimentos sobre a nomeação do Procurador Geral do Município.
OF Nº 138/2025 - Ofício
Data: 10/06/2025 - Interessado: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Fin
Assunto: Ofício nº 245/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 213/25 - esclarecimentos sobre o Decreto Legislativo nº 004/25 Sustação do Decreto nº 9.337/25 - nomeação do Secretário Municipal de Educação.
OF Nº 139/2025 - Ofício
Data: 10/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 246/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/25 - substituição de servidor efetivo no Departamento de Licitações.
OF Nº 140/2025 - Ofício
Data: 10/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 247/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, Devolvendo Requerimento de Informações nº 11 /25, pois não preenche os requisitos mínimos disposto na Resolução nº 001/25.
OF Nº 141/2025 - Ofício
Data: 10/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 252/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 25/25 - CEAMA
OF Nº 142/2025 - Ofício
Data: 10/06/2025 - Interessado: Comissão de Constituição, Leg. e Redação Final
Assunto: Ofício nº 253/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 194/25 - Projeto de Lei nº 19/25
OF Nº 145/2025 - Ofício
Data: 16/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 248/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 15/25 -
EMAIL Nº 032/2025 - E-mail Recebido
Data: 03/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n.º 1678/2025, datado de 26 de maio de 2025, do Deputado Federal Rubens Otoni, comunicando indicação de Emendas Individual 71100001 e 19600005, no Orçamento OGU/2025.
OF Nº 143/2025 - Ofício
Data: 11/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 043/25, datado de 10/06/25, do Conselho Municipal de Assistência Social, convidando para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 17 de junho, das 08h as 16h, no Salão da Maçonaria Amor e Luz.
OF Nº 144/2025 - Ofício
Data: 12/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 009/25, datado de 06 de junho de 2025, da Loja Maçônica Gênesis 10, convidando para Sessão de Posse, a realizar-se no dia 21 de junho, as 20 horas.
EMAIL Nº 035/2025 - E-mail Recebido
Data: 16/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício circulara nº 23/25, datado de 11 de junho de 2025, da Secretaria de Estado da Casa Civil, comunicando a divulgação da Norma, assistente virtual.
EMAIL Nº 037/2025 - E-mail Recebido
Data: 16/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 339/25, da Superintendência do IPHAN, em resposta ao Ofício nº 339/25, em resposta ao Ofício nº 218/25 - solicitação de Informações Acerca da Eventual Determinação de Retirada de Quiosques.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 029/2025, da 17ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025; Ata n. 030/2025, da 8ª Sessão Especial do dia 03 de junho de 2025 e  Ata n. 031/2025, da 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

A Senhora Presidente teceu comentários acerca video postado pelo Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Malu Protetora
Processo: 43/2025
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 6/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. Feito isso, devolveu a presidência.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Autor: Leandro Cardoso
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Matheus Alves do Vale.
Aprovado por todos
4 - Pedido de Providências nº 75 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 76 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.


Obs.: Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin manifestou acerca de sua propositura.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 77 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona.


Obs.: Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin manifestou acerca de sua propositura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria. Feito isso, devolveu a presidência.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 8 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=VDca1JDccEWBhNJu&t=3729
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25.

    2 - Leandro Poloniato
    https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=ytXczkMtXTDDoG6K&t=3919
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=0I_8RguqDlG_fQXp&t=4075
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25.

    4 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=yXp9eGwOQY5bWPZy&t=4158
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Glêick Silva / MDB
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
    Autor: Glêick Silva
    Processo: 8/2025
    Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
    Aprovado por todos

    Obs.: O Projeto original foi aprovado por todos os 10 vereadores presentes. Em seguida passou-se a votação das Emendas. Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi. Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi. Emenda Supressiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi. Emenda Aditiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi. Emenda Redacional da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=1T0qDr22X9hoy8P4&t=5952
    Na discussão do Projeto de Lei n. 008/25.
    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=u_qimx3CqbQ3bB1c&t=6108
    Na discussão do Projeto de Lei n. 008/25, durante a votação da Emenda Substitutiva.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    Durante a primeira declaração de quórum e verificação da presença dos Vereadores, ausente os Vereadores Clebinho da Pega de Frango e Jacizão. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todo o público presente e dos espectadores que nos acompnham através da rede social.

    O Verador Marquim Mega Som se manifestou durante a leitura do Ofício nº 253/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 194/25.

    Durante a leitura do Projeto de Lei nº 043/25,  Vereadora Malu Protetora inicia justificando seu Projeto e a Senhora Presidente a instruiu para que faça a leitura do Projeto e deixe essa parte para as explicações, o que de fato foi feito.

    Durante a leitura da Moção de Aplauso nº 008/25,  o Vereador Leandro Cardoso apresentou o Senhor Dr. Matheus e esposa aos Vereadores e ao público presente.

    Houve manifestação do público, em quebra de protocolo, durante as Explicações Pessoais, não sendo captada as falas do público.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h10min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessor Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.