Pedido de Providências nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luciano de Souza (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 18:07 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 044/2025 - Ofício
    Ofício nº 109/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Providências nº 03 a 020/25.