Parecer da Comissão de Constituição nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 16:49 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 16:51 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 16:50 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Indexação
Observação