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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno para implantação de unidade industrial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
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1
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Texto Articulado
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
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2
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.162, de 15 de março de 2023
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Pires do Rio).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
NEGUIM
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto arquivado por força do Requerimento n. 042/2023, de autoria do Vereador Neguim.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:17:25
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n° 4.072, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 9:37:48
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incorpora ao perímetro urbano as áreas rurais que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 10:00:31
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM AS FACULDADES INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA EPP, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 9:58:06
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – PROCRÉDITO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:54:57
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui regulamento do Concurso Estadual de Poesia Escrita de Pires do Rio, autoriza a premiação dos vencedores, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto retirado e arquivado conforme Comunicado da Mesa lido na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL/GO, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:23:42
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em vias públicas pavimentadas ou não pavimentadas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
BETIM MONTEIRO
NEGUIM
NENECO
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto arquivado por força do Requerimento n. 044/2023, de autoria do Vereador Denilson Castro.
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5
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELO FPS, GARANTE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:59:12
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO À APROAAB - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ABANDONADOS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:04:37
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:23:22
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO IMPÉRIO PIRES DO RIO, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:26:38
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL EM 2023 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:53:34
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto arquivado por força do Requerimento n. 067/2023, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Subvenção à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), no exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 10:37:34
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 2.785, de 29 de maio de 2002 e nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:38:25
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:22:23
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:23:56
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de um veículo que especifica, para a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (AME+), e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 17:17:23
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 297.193,15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:06:12
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – I, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:55:46
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSDEP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:53:40
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:27:55
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 642/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:44:03
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 641/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:41:27
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:20:48
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 035 / 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:22:44
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 3, de 15 de janeiro de 2025
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:30:11
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 17:27:41
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ANTÔNIA APARECIDA DE MELO ALMEIDA, a pista de caminhada a ser construída às margens da rodovia GO-330, no bairro Vila Mutirão, nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 10:55:03
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL IRMÃ DULCE LTDA-ME, da forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.192, de 07 de dezembro de 2023
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:13:45
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:48:32
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pires do Rio/GO, cria cargos e funções comissionadas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:43:26
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: autoriza o Município de Pires do Rio a conceder isenção tributária, incidente sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos Federal, Estadual e Municipal,
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 7:54:00
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 165/2021 para acrescentar Funções Gratificadas e Auxílio que indica, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei Complementar retirado e arquivado conforme Comunicado da Mesa lido na Sessão Ordinária do dia 21/09/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 117 da Lei Complementar Municipal n° 107, de 09 de março de 2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor e do Processo de Planejamento do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:18:15
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Faz alterações na Lei Complementar n° 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 005 / 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:22:12
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Relatorias:
NENECO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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ADRIANA DO SALÃO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 181, de 06 de maio de 2024
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:02:31
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova serviços de capina e roçagem na Rua 8, antiga Rosa Cruz, no setor Sinhô Nogueira.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova estudo para atender e viabilizar as demandas de transportes escolar urbano.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, sugerindo-lhe que faça a recuperação da rua não pavimentada, com urgência - Rua 2, do bairro Nadin Saud, atrás do CEPROH.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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