Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL/GO, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Referente ao Protocolo nº 142/23.