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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:17:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Wanderley do Mototáxi (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 6 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 3 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Clebinho da Pega de Frango (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
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Leandro Cardoso (COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas)
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Marquim Megasom (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 14 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 4 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Orçamentos nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previdência Social do Município de Pires do Rio – PIRESPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:53:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:51:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Clebinho da Pega de Frango (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 5 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:14:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Marquim Megasom (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Malu Protetora (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 8 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 6 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:15:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:16:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:16:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Clebinho da Pega de Frango (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
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Leandro Cardoso (COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 9 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Orçamentos nº 3 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Clebinho da Pega de Frango (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 10 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 11 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:10:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Malu Protetora (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 11 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:11:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Wanderley do Mototáxi (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 12 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 12 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:56:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Malu Protetora (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
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Jacizão (COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 15 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Orçamentos nº 4 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Wanderley do Mototáxi (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
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Jacizão (COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 16 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Orçamentos nº 5 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 10 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro Poloniato
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Wanderley do Mototáxi (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição nº 17 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Mista nº 15 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:26:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:27:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:28:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Jacizão
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Malu Protetora (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
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Leandro Poloniato (COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Glêick Silva
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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MAPLA 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Sandra Maria Bianchini Caixeta.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tona O Homem da Saúde
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Terezinha Kalil.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tona O Homem da Saúde
Amanda do Júlio Auto Peças
Glêick Silva
Malu Protetora
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MAPLA Nº 3/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Leandro Cardoso
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MOPES 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requer o registro de Moção de Pesar.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MOPES 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requer o registro de Moção de Pesar.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PPROV 1/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize limpeza das áreas institucionais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Clebinho da Pega de Frango
Adriana do Salão
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 2/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de recapeamento asfáltico e manutenção dos canteiros no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 3/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro Poloniato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 4/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro Poloniato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 5/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para disponibilização de carro de fumacê no bairro Novo Horizonte, com foco nas regiões mais afastadas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriana do Salão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 6/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Jardim Maratá.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 7/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Marta Rassi, no trecho entre a Rua Araguari (em frente à Madeireira Real) e o trevo de acesso a Caldas Novas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 8/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que providencie o patrolamento e posterior asfaltamento das Ruas 01, 03 e 04 do Setor Industrial.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 9/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação de tapa-buracos no local que indica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 10/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de limpeza e roçagem em lote de esquina localizado nas proximidades da Academia Planeta Corpo, no encontro das Ruas Rodrigo Rodrigues da Cunha e Professor Ivan Ferreira, Bairro Centro.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Texto Original
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PPROV 11/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da Rua dos Bandeirantes nº 110-A, Qd. 06, Bairro Parque Mosaico.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Texto Original
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PPROV 12/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Parque Mosaico.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Texto Original
Texto Articulado
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PPROV 13/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à erosão no Setor Parque Santana.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Clebinho da Pega de Frango
Texto Original
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PPROV 14/2026 - Pedido de Providências
Ementa: PPROV Nº 14/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
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PPROV 15/2026 - Pedido de Providências
Ementa: PPROV Nº 15/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
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PPROV 16/2026 - Pedido de Providências
Ementa: PPROV Nº 16/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
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PPROV 17/2026 - Pedido de Providências
Ementa: PPROV Nº 17/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Glêick Silva
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PPROV 18/2026 - Pedido de Providências
Ementa: PPROV Nº 18/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Glêick Silva
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a revogação da Lei Municipal nº 3.937/2018.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico geriatra para a rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Leandro Cardoso
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas administrativas específicas na área da saúde.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marquim Megasom
Ana Cláudia Saêta
Jacizão
Leandro Cardoso
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a implementação de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os prédios públicos municipais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tona O Homem da Saúde
Glêick Silva
Marquim Megasom
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a formalização de parceria com o Rancho Santa Fé para implantação de serviço de equoterapia no Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do transporte sanitário municipal para atender pacientes usuários de plano de saúde em deslocamento para Goiânia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a adoção de providências necessárias para a implementação dos programas e projetos destinados as crianças e adolescentes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Subtenente Lucin
Amanda do Júlio Auto Peças
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: IND N° 8/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tona O Homem da Saúde
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