Parecer da Comissão de Orçamentos nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Orçamentos
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Sebastião da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - )
- Leandro Gonçalves Cardoso Correa (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - )
- Leandro da Silva Poloniato (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto Legislativo nº1 de 03 de fevereiro de 2026 que propõe a Sustação dos efeitos do decreto nº9.954 de 30 de dezembro de 2025, do poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providencias.
Indexação
Observação