Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |