SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/03/2026 - 10:09

Encerramento: 03/03/2026 - 13:26

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/40NHHQBJ950?si=V_J5RlNOWanTexUz

Mesa Diretora

Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL

Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL

Lista de Presença na Sessão

Adriana do Salão / MDB

Amanda do Júlio Auto Peças / PL

Clebinho da Pega de Frango / PDT

Glêick Silva / MDB

Jacizão / UNIÃO

Leandro Cardoso / PODE

Leandro Poloniato / PL

Marquim Megasom / PL

Subtenente Lucin / UNIÃO

Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE

Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE

Correspondências

OF Nº 079/2026 - Ofício
Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 74/2026 Solicitação de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025.

OF Nº 080/2026 - Ofício
Data: 20/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 68/2026 Solicita Agendamento de Audiência Pública - Prestação de Contas FMS.

OF Nº 087/2026 - Ofício
Data: 24/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta aos Pedidos de Providências n° 03/2026, 04/2026 e 05/2026.

OF Nº 092/2026 - Ofício
Data: 26/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício n. 83/2026 do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n. 01/2026.

DEN Nº 001/2026 - Denúncia
Data: 02/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Denúncia e Pedido de Providências para apurar a inconstitucionalidade da emenda parlamentar que resultou aumento da despesa pública.

OFC Nº 008/2026 - Ofício Circular
Data: 02/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Circular nº 2026002027277, de autoria do Ministério Público do Estado de Goiás, convidando para participação no Seminário Projeto Eu Vereador(a).

OFC Nº 009/2026 - Ofício Circular
Data: 02/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Circular nº 003/2026/GP/TCMGO, de autoria do Conselheiro Presidente do TCMGO, encaminhando comunicação da decisão do STF na ADPF nº 854.

Expedientes

Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Poloniato procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Por fim, todos os Vereadores e o público presente entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 6/2026, da 2ª Sessão Especial, realizada em 24 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Glêick Silva	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon.	Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 10 de 2026 Autor: Subtenente Lucin	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de limpeza e roçagem em lote de esquina localizado nas proximidades da Academia Planeta Corpo, no encontro das Ruas Rodrigo Rodrigues da Cunha e Professor Ivan Ferreira, Bairro Centro.	Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 11 de 2026 Autor: Subtenente Lucin	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da Rua dos Bandeirantes nº 110-A, Qd. 06, Bairro Parque Mosaico.	Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 12 de 2026 Autor: Subtenente Lucin	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Parque Mosaico.	Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 13 de 2026 Autor: Clebinho da Pega de Frango	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à erosão no Setor Parque Santana.	Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 4 de 2026 Autor: Glêick Silva	“Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra do processo licitatório referente à aquisição de kits escolares, bem como informações acerca da origem dos recursos utilizados para o custeio da referida contratação.”	Aprovado por todos

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento de Informação nº 4 de 2026	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana do Salão / MDB

Amanda do Júlio Auto Peças / PL

Clebinho da Pega de Frango / PDT

Glêick Silva / MDB

Jacizão / UNIÃO

Leandro Cardoso / PODE

Leandro Poloniato / PL

Marquim Megasom / PL

Subtenente Lucin / UNIÃO

Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE

Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 91	Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: Constatou-se que a Vereadora Adriana do Salão não se encontrava presente no momento da votação, sendo sua participação registrada como abstenção. Ainda, o Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, proferiu seu voto após a deliberação da matéria.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito	Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Aprovado por todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 86	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 87	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 90	Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 131	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 194	Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 222	Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.	Aprovado pela maioria Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026	Adriana do Salão - Não Votou Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026	Adriana do Salão - Não Votou Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026	Adriana do Salão - Não Votou Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026	Adriana do Salão - Não Votou Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026	Adriana do Salão - Não Votou Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026	Adriana do Salão - Não Votou Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026	Adriana do Salão - Abstenção Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Clebinho da Pega de Frango - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marquim Megasom / PL

Falou sobre as Emendas Impositivas do Vereadores.

2 - Subtenente Lucin / UNIÃO

Falou sobre as Emendas Impositivas do Vereadores.

Ocorrências da Sessão

O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto de Plenário durante a primeira declaração de quórum e verificação dos Vereadores ausentes.

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, justificou as ausências das Vereadoras Ana Cláudia Saêta e Malu Protetora, que estavam ausentes em razão da participação em curso na presente data.

A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão durante a deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026.

Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 13h26min, de onde se extraiu a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)