Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon.

Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de limpeza e roçagem em lote de esquina localizado nas proximidades da Academia Planeta Corpo, no encontro das Ruas Rodrigo Rodrigues da Cunha e Professor Ivan Ferreira, Bairro Centro.

Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da Rua dos Bandeirantes nº 110-A, Qd. 06, Bairro Parque Mosaico.

Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Parque Mosaico.

Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à erosão no Setor Parque Santana.

“Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra do processo licitatório referente à aquisição de kits escolares, bem como informações acerca da origem dos recursos utilizados para o custeio da referida contratação.”

Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.