Correspondências (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 7
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 19/02/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 079/2026 - Ofício |
OFÍCIO N° 74/2026
Solicitação de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025. |
| Recebida | 20/02/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 080/2026 - Ofício |
OFÍCIO N° 68/2026
Solicita Agendamento de Audiência Pública - Prestação de Contas FMS. |
| Recebida | 24/02/2026 - Presidente da Câmara Municipal | OF Nº 087/2026 - Ofício |
Resposta aos Pedidos de Providências n° 03/2026, 04/2026 e 05/2026.
|
| Recebida | 26/02/2026 - Presidente da Câmara Municipal | OF Nº 092/2026 - Ofício |
Ofício n. 83/2026 do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n. 01/2026.
|
| Recebida | 02/03/2026 - Câmara Municipal | DEN Nº 001/2026 - Denúncia |
Denúncia e Pedido de Providências para apurar a inconstitucionalidade da emenda parlamentar que resultou aumento da despesa pública.
|
| Recebida | 02/03/2026 - Presidente da Câmara | OFC Nº 008/2026 - Ofício Circular |
Ofício Circular nº 2026002027277, de autoria do Ministério Público do Estado de Goiás, convidando para participação no Seminário Projeto Eu Vereador(a).
|
| Recebida | 02/03/2026 - Presidente da Câmara | OFC Nº 009/2026 - Ofício Circular |
Ofício Circular nº 003/2026/GP/TCMGO, de autoria do Conselheiro Presidente do TCMGO, encaminhando comunicação da decisão do STF na ADPF nº 854.
|