Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos Emenda apresentada pelo autor da propositura, Vereador Leandro Cardoso: Aprovada por todos. Projeto de Lei original: Aprovado por todos. Projeto de Lei juntamente com emenda: Aprovado por todos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado pela maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação deste projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação deste projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Poloniato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação deste projeto. |