Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:23
Encerramento: 10/03/2026 - 12:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 106/2026 - Ofício
Data: 03/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício n. 88/2026 do Poder Executivo, o qual solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar n. 11/2025.
OF Nº 115/2026 - Ofício
Data: 06/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 93/2026 - GP Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de Maio de 2025 contendo 41 volumes. SAÚDE: 17 volumes; ADMINISTRAÇÃO: 11 volumes; EDUCAÇÃO: 05 volumes; ASSISTENCIA SOCIAL: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único.
OF Nº 117/2026 - Ofício
Data: 09/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação n° 03/2026.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 7/2026, da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 08 (oito) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: José Vieira de Oliveira, com o tema: “Empoderamento Feminino”. No momento da Tribuna Livre, o inscrito restou-se ausente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 328
Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previdência Social do Município de Pires do Rio – PIRESPREV, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 313
Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 314
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 315
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
6 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Autor: Leandro Cardoso
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Leonardo Wynycyos Martins de Morais.
Aprovado pela maioria

Obs.: Constatou-se que os Vereadores Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango e Marquim Megasom não se encontravam presentes no momento da votação, sendo suas participações registradas como abstenção.
7 - Pedido de Providências nº 14 de 2026
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Solicita encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam a instalação de faixa elevada ou quebra-molas em via que menciona.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 15 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em via rural não pavimentada que se menciona.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 16 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da via que se menciona.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 17 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 18 de 2026
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.
Matéria lida
12 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Tona O Homem da Saúde, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin
Indica ao Senhor Prefeito a implementação da reforma do Centro Poliesportivo Vereador Roy – Other de Pires do Rio.


Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer a retirada do Projeto de Resolução, de sua autoria.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Moção de Aplauso nº 3 de 2026
  • Adriana do Salão - Abstenção
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Abstenção
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Abstenção
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Requerimento nº 4/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
    Autor: Ana Cláudia Saêta
    Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências
    Aprovado por todos
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
    Autor: Leandro Cardoso
    Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias.
    Aprovado por todos

    Obs.: Emenda apresentada pelo autor da propositura, Vereador Leandro Cardoso: Aprovada por todos. Projeto de Lei original: Aprovado por todos. Projeto de Lei juntamente com emenda: Aprovado por todos.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
    Autor: Malu Protetora
    Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas.
    Aprovado pela maioria
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.
    Aprovado pela maioria

    Obs.: O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação deste projeto.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 133
    Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.
    Aprovado pela maioria

    Obs.: O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação deste projeto.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
    Autor: Leandro Poloniato
    Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.
    Aprovado pela maioria

    Obs.: O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação deste projeto.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • Adriana do Salão - Não
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025.
    2 - Malu Protetora
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025.
    3 - Subtenente Lucin
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025.
    4 - Leandro Cardoso
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025.
    5 - Malu Protetora
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025.
    6 - Leandro Poloniato
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025.
    7 - Adriana do Salão
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025.
    8 - Leandro Poloniato
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
    9 - Subtenente Lucin
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
    10 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora / UNIÃO
    Falou sobre os casos de feminicídio no país.

    2 - Ana Cláudia Saêta / PL
    Leu homenagem referente ao Dia Internacional da Mulher.




    Ocorrências da Sessão

    Os Vereadores Glêick Silva, Jacizão e Leandro Poloniato adentraram o recinto do Plenário às 9h25min, não participando da aprovação da ata.

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h30min. À vista disso, também não participou da aprovação da ata.

    Durante a Ordem do Dia, na deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, em razão da ausência do 1º Secretário, a leitura dos pareceres foi realizada, parcialmente, pelo Senhor 2º Secretário. Com o retorno do 1º Secretário, este passou a proceder à leitura dos pareceres. Ainda nessa ocasião, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor Vice-Presidente que assumisse a condução dos trabalhos por alguns minutos, a fim de tratar de assunto particular, retornando em seguida, o que de fato ocorreu.

    Após a deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, a Senhora Presidente retornou ao Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025, vez que a emenda apresentada pelo autor da matéria, Vereador Leandro Cardoso, não havia sido deliberada.

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango ausentou-se da Sessão às 11h44min, não participando da deliberação dos Projetos de Lei Ordinária nºs 6, 8 e 11, de 2026.

    Os Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Leandro Cardoso, Marquim Megasom e Tona o Homem da Saúde ausentaram-se da Sessão durante as Explicações Pessoais.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h27min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.