1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 328
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Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previdência Social do Município de Pires do Rio – PIRESPREV, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 313
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Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 314
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Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 315
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Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
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6 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Autor: Leandro Cardoso
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Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Leonardo Wynycyos Martins de Morais.
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Aprovado pela maioria
Obs.: Constatou-se que os Vereadores Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango e Marquim Megasom não se encontravam presentes no momento da votação, sendo suas participações registradas como abstenção.
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7 - Pedido de Providências nº 14 de 2026
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
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Solicita encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam a instalação de faixa elevada ou quebra-molas em via que menciona.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providências nº 15 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em via rural não pavimentada que se menciona.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providências nº 16 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo para realização de substituição
de lâmpada em poste de iluminação pública
localizado nas proximidades da via que se
menciona.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providências nº 17 de 2026
Autor: Glêick Silva
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Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providências nº 18 de 2026
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato
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Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Tona O Homem da Saúde, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin
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Indica ao Senhor Prefeito a implementação da reforma do Centro Poliesportivo Vereador Roy – Other de Pires do Rio.
Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
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Requer a retirada do Projeto de Resolução, de sua autoria.
Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
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Aprovado por todos
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