Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previdência Social do Município de Pires do Rio – PIRESPREV, e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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MAPLA Nº 3/2026 - |
Aprovado pela maioria Constatou-se que os Vereadores Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango e Marquim Megasom não se encontravam presentes no momento da votação, sendo suas participações registradas como abstenção. |
| 7 |
Pedido de Providências nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Protocolo: -
Turno: -
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PPROV Nº 14/2026 - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
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PPROV Nº 15/2026 - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
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PPROV Nº 16/2026 - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PPROV Nº 17/2026 - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PPROV Nº 18/2026 - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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IND N° 8/2026 - Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.
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Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
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REQ Nº 4/2026 - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
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Aprovado por todos |