Parecer da Comissão Mista nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Mista
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:30 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:29 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:29 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revogação da Lei Municipal n.º 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e a adoção de providências correlatas.
Indexação
Observação