Parecer da Comissão de Constituição nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:15 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:15 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:15 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade.
Indexação
Observação