Parecer da Comissão de Constituição nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Glêick José da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:13 - )
  • Luciano de Souza (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:14 - )
  • Marcos Pires da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:13 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável – AIPAISS.

    Indexação

    Observação