Parecer da Comissão de Constituição nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:33 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:32 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:32 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, instituição de ensino superior privada, com sede em Goiatuba/GO.
Indexação
Observação