Pesquisar Matéria Legislativa

Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Margarida Maria Miranda, recentemente falecida nesta urbe.

Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Erly Josué Tavares, recentemente falecida nesta urbe.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s).

Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Edmundo Gonçalves Filho, recentemente falecido nesta urbe.

Requer o registro de votos de louvor em favor do Senhor Maurício Aparecido Madeira.

Requer o registro de votos de louvor em favor das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, em virtude de suas premiações por produtividade.

Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos filhos da Senhora Terezinha Carvalho de Meireles (falecida há 2 meses e 12 dias) e do Senhor Eduardo Meireles, recentemente falecido.

Requer o registro de votos de pesar. (Iolanda Rincón Mazão)

Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Leider Lelis Ferreira, recentemente falecido nesta urbe.

Requer o registro de votos de louvor em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio.

Requer o registro de votos de louvor em favor dos atletas do projeto Construindo Campões e da Academia Ricardo Favorito.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária em pauta.

Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Allan Kardec Lobo Paes, recentemente falecido nesta urbe.

Requer o registro de votos de louvor em favor da equipe do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n. 028/24, de sua autoria.

Requer da Mesa Diretora autorização para que o Dr. Murilo Budaz Rezende use a Tribuna desta Casa, mesmo sem inscrição prévia.

Requer a retirada de pauta dos Projetos de Lei Ordinária n. 023/2024 e n. 026/2024 que, dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca) e Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda), respectivamente, ambos de sua autoria.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 021/2024 que Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências, de sua autoria.

Requer da Mesa Diretora autorização para que o Pastor Ideraldo Almeida e Dr. Marcelo Rodrigues Leite usem a Tribuna desta Casa, mesmo sem inscrição prévia.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei que estão em pauta.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma 2ª Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da 1ª Sessão Extraordinária, para votação do Projeto de Lei nº 030/24 que está em pauta.

Requer o registro de votos de pesar desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Antônia Gonçalves de Araújo, secretária do ex-Presidente Tancredo Neves.

Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Onísio de Araújo, recentemente falecido nesta urbe.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em Pauta - P.L.O. n. 036/24, de autoria do Poder Executivo, que "Define as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar do Município de Pires do Rio para o custeio do Regime Próprio de Previdência social do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências".

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”.

Requer a concessão do uso da Tribuna ao Sr. Murilo Celestino Pires, uma vez que trata de interesse específico, o Projeto de Lei Ordinária n. 039/2024.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do projeto de lei.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta. P.L.O. n. 038/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas”.

Requer o registro de votos de louvor em favor do Sr. Pedro Paulo da Fonseca Rincon.

Requer a retirada de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024.

Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses”.

Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Welington Basílio de Lima, recentemente falecido nesta urbe.

Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) Projeto(s) de Lei Ordinária n. 042, discutido(s) na corrente data.

Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som, Neguim, Prof.º Ariovaldo e Rodriguinho da Ótica, que "Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências".

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta - P.L.O. n. 044/2024.

Requer o registro de moção de aplausos em favor da Sra. Mônica Aparecida da Cunha Pícolo.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 043/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 044/2024, de autoria dos Vereadores Júnior da Metasa, Marina da Farmácia e outros Vereadores, que “Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências”.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Veto Parcial aposto ao Autógrafo de Lei Complementar n. 003/2024, que “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências”

REQUERIMENTO DE DENÚNCIA – Protocolo sob o Registro N. 025/2024 de 29 de janeiro de 2024; Autor: Ana Lúcia Teixeira de Araújo; PROCESSO DE CASSAÇÃO: Mandato Legislativo do Vereador – DL 201/1967 DENILSON EYMARD DE CASTRO.

Recurso n. 001/24, de autoria do Vereador Denilson Castro e referente ao requerimento n. 007/24, da Vereadora Adriana do Salão, que foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Comissão de Ética.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre Secretaria Municipal de Saúde.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre Secretaria Municipal de Educação.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, solicitando informações que menciona.