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Requer o arquivamento do Projeto de Lei n. 028/24, de sua autoria.

Requer da Mesa Diretora autorização para que o Dr. Murilo Budaz Rezende use a Tribuna desta Casa, mesmo sem inscrição prévia.

Requer a retirada de pauta dos Projetos de Lei Ordinária n. 023/2024 e n. 026/2024 que, dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca) e Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda), respectivamente, ambos de sua autoria.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 021/2024 que Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências, de sua autoria.

Requer da Mesa Diretora autorização para que o Pastor Ideraldo Almeida e Dr. Marcelo Rodrigues Leite usem a Tribuna desta Casa, mesmo sem inscrição prévia.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei que estão em pauta.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma 2ª Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da 1ª Sessão Extraordinária, para votação do Projeto de Lei nº 030/24 que está em pauta.

Requer o registro de votos de pesar desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Antônia Gonçalves de Araújo, secretária do ex-Presidente Tancredo Neves.

Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Onísio de Araújo, recentemente falecido nesta urbe.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em Pauta - P.L.O. n. 036/24, de autoria do Poder Executivo, que "Define as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar do Município de Pires do Rio para o custeio do Regime Próprio de Previdência social do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências".

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”.

Requer a concessão do uso da Tribuna ao Sr. Murilo Celestino Pires, uma vez que trata de interesse específico, o Projeto de Lei Ordinária n. 039/2024.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do projeto de lei.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta. P.L.O. n. 038/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas”.

Requer o registro de votos de louvor em favor do Sr. Pedro Paulo da Fonseca Rincon.

Requer a retirada de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024.

Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses”.

Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Welington Basílio de Lima, recentemente falecido nesta urbe.

Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) Projeto(s) de Lei Ordinária n. 042, discutido(s) na corrente data.

Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som, Neguim, Prof.º Ariovaldo e Rodriguinho da Ótica, que "Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências".

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta - P.L.O. n. 044/2024.

Requer o registro de moção de aplausos em favor da Sra. Mônica Aparecida da Cunha Pícolo.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 043/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 044/2024, de autoria dos Vereadores Júnior da Metasa, Marina da Farmácia e outros Vereadores, que “Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências”.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre Secretaria Municipal de Saúde.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre Secretaria Municipal de Educação.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, solicitando informações que menciona.

Solicita ao Secretário de Assistência Social, Sr. Charles Rincon, que informe se houve o cumprimento da prestação de contas em atendimento ao Ofício n. 280/2024-OVG, enviando cópia da prestação de contas declaradas ou se ainda não o fez, que justifique o motivo.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre possível violação ambiental no curtume próximo ao Rio Corumbá.

Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o andamento de emenda impositiva destinada à construção do Calçadão no Parque Santana.

Requer da Mesa Diretora as seguintes informações: 1 – Como está o andamento do Requerimento de sua autoria de n. 007/24, do dia 28 de fevereiro de 2024? 2 – Por qual ou quais motivos ainda não houve resposta a este Requerimento por parte da Mesa Diretora? 3 – Qual a previsão para esta resposta?

Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe a esta Casa se há previsão de publicação de Edital de Processo Seletivo para contratação de Agente de Combate às Endemias, em decorrência da aprovação da Lei 4.199/2024, “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências.”

Requer da Mesa Diretora informações sobre quando será reaberto o Procedimento Administrativo da Portaria 018/22.

Solicita à Senhora Prefeita que informe a relação de quantos servidores foram compradas as licenças prêmio no período 2021/2024, fazendo juntar o processo administrativo que culminou nas concessões.

Solicita ao Poder Executivo que informe quantos mata-burros foram adquiridos com a emenda impositiva do ano de 2023 (emenda de autoria dos vereadores: Adriana do Salão, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som e Dr. Sandro Barbosa), informando também quais localidades da zona rural eles foram colocados.

Solicita ao Poder Executivo que informe a aplicação da devolução do duodécimo da Câmara Municipal em 2023.

Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo e à Secretaria do Meio Ambiente, a fim de que encaminhe informações sobre possível remoção irregular de árvore que menciona.

Altera a redação do artigo 59, caput da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 43, XVII da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da LOM da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.

Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pires do Rio/GO, o atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.

Altera dispositivo regimental - horário das Sessões Ordinárias.