Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto parcial nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial aposto ao Autógrafo de Lei Complementar n. 003/2024, que “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências” - - O Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi favorável à manutenção do Veto Parcial. Em discussão e pela ordem, os Vereadores Dr. Sandro Barbosa, Prof.º Ariovaldo, Adriana do Salão, Neneco e Denilson Castro.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o autor da criação do símbolo maior, a Bandeira de Pires do Rio: BRASIL DE SOUZA BARBOSA, e dá outras providências. - - Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social foi pela tramitação da matéria em Plenário. Em discussão, em 1º turno, e pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa.
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Matéria lida |