Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. c – Execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio: Não foi realizada a execução dos hinos devido a problemas técnicos no computador utilizado no sistema de som da Sessão Plenária. Em razão disso, houve uma quebra de protocolo, e os hinos serão tocados em momento oportuno. O Senhor Presidente pediu desculpas a todos pelo ocorrido. 

Ata n. 063/24, da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis; e Ata n. 064/24, da Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações. 

Não houve.

1 – Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 – Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 – Anteprojetos: 3.1 – de Leis: Não houve. 3.2 – de Leis Complementares: Não houve. 3.3 – de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 – de Resoluções: Não houve. 4 – Requerimentos Não houve. 5 – Indicações: Não houve. 6 – Pedidos de Informações: Não houve. 7 – Recursos: Não houve. 

Não houve. 

Não houve.