Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências.

Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca).

Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda).

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 2.942/2004, pela qual foi reconhecida a utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas para acrescentar o CNPJ da aludida instituição ao dispositivo, e dá outras providências.

Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.

Institui o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia.

Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno e pela ordem, o Vereador José Sandro Barbosa apresentou emenda modificativa n. 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 027/24, ao qual modificava a redação do artigo 1º da proposição apresentada.

Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva Neto.

Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social foi pela tramitação da matéria. Colocado em discussão, não houve manifestações.

Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei que estão em pauta.

Foi colocado em discussão o requerimento, mas não houve manifestações.