1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 003/2024
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: JÚNIOR DA METASA
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Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências.
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Requerimento
Obs.: o Senhor Presidente deferiu o requerimento e retirou o projeto de lei da pauta.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autores: MARINA DA FARMÁCIA, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Processo: 23/2024
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Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca).
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Requerimento
Obs.: o Senhor Presidente deferiu o requerimento e retirou o projeto de lei da pauta.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Processo: 26/2024
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Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda).
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Requerimento
Obs.: o Senhor Presidente deferiu o requerimento e retirou o projeto de lei da pauta.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: JÚNIOR DA METASA
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 2.942/2004, pela qual foi reconhecida a utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas para acrescentar o CNPJ da aludida instituição ao dispositivo, e dá outras providências.
Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Processo: 27/2024
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Institui o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia.
Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno e pela ordem, o Vereador José Sandro Barbosa apresentou emenda modificativa n. 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 027/24, ao qual modificava a redação do artigo 1º da proposição apresentada.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Processo: 1/2024
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Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva Neto.
Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social foi pela tramitação da matéria. Colocado em discussão, não houve manifestações.
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Aprovado por todos
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8 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
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Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei que estão em pauta.
Obs.: Foi colocado em discussão o requerimento, mas não houve manifestações.
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Aprovado por todos
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