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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p style="text-align: justify;">a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Wilson Martins Ferreira. </p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 043/24, da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p style="text-align: justify;">Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve.Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.</p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p style="text-align: justify;">Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto “Política”. Após, o Senhor Presidente convidou, por força do Requerimento n. 051/24 e em atitude extrarregimental, o Sr. Ideraldo Almeida para fazer uso da Tribuna, com o assunto “Projeto de Lei Ordinária n. 027/24”. Na sequência, o Senhor Presidente convidou, também por força do Requerimento n. 051/24 e em atitude extrarregimental, o Sr. Marcelo Rodrigues Leite para fazer uso da Tribuna, com o assunto “Projeto de Lei Complementar n. 003/24”. O Senhor Presidente se manifestou no momento da Participação Popular e sua fala encontra-se disponível na íntegra através de gravações em áudio e vídeo, bem como as falas do Sr. Ideraldo Almeida e do Sr. Marcelo Rodrigues Leite, no canal oficial da Câmara Municipal de Pires do Rio no YouTube.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia