Denúncia nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE DENÚNCIA – Protocolo sob o Registro N. 025/2024 de 29 de janeiro de 2024; Autor: Ana Lúcia Teixeira de Araújo; PROCESSO DE CASSAÇÃO: Mandato Legislativo do Vereador – DL 201/1967 DENILSON EYMARD DE CASTRO.
Indexação
Observação