Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o autor da criação do símbolo maior, a Bandeira de Pires do Rio: BRASIL DE SOUZA BARBOSA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 038/2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta.
P.L.O. n. 038/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas”. - - |
Aprovado por todos |