Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 09:41
Encerramento: 12/11/2024 - 10:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
BETIM MONTEIRO / PL
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 168/2024 - Ofício
Data: 08/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 411/24, de 06 de novembro de 2024, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro de maio de 2024, contendo 48 volumes.
OF Nº 169/2024 - Ofício
Data: 08/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 412/24, de 08 de novembro de 2024, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro da Administração - abril de 2024, contendo 13 volumes.
EMAIL Nº 046/2024 - E-mail Recebido
Data: 11/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 48/24, de 05 de novembro de 2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 9ª Superintendência Regional - Goiânia/GO - CODEVASF, comunicando que o município EM 2023 foi contemplado com a doação de 01 (um) Caminhão Basculante, placa SGN9H33 e que até o momento não foi passivo de transferência veicular para o município.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 065/24, da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

O Senhor Presidente comunicou que na manhã daquele dia foi promulgada a Lei Complementar n. 182, de 12 de novembro de 2024, que Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências. 

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

1 – Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 – Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 – Anteprojetos: 3.1 – de Leis: Não houve. 3.2 – de Leis Complementares: Não houve. 3.3 – de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 – de Resoluções: Não houve. 4 – Requerimentos Não houve. 5 – Indicações: Não houve. 6 – Pedidos de Informações: Não houve. 7 – Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: “Trânsito”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Reconhece o autor da criação do símbolo maior, a Bandeira de Pires do Rio: BRASIL DE SOUZA BARBOSA, e dá outras providências.
Aprovado por todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 038/2024
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta. P.L.O. n. 038/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas”.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h19min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.