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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p style="text-align: justify;">a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. </p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 065/24, da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente comunicou que na manhã daquele dia foi promulgada a Lei Complementar n. 182, de 12 de novembro de 2024, que Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p style="text-align: justify;">1 – Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 – Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 – Anteprojetos: 3.1 – de Leis: Não houve. 3.2 – de Leis Complementares: Não houve. 3.3 – de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 – de Resoluções: Não houve. 4 – Requerimentos Não houve. 5 – Indicações: Não houve. 6 – Pedidos de Informações: Não houve. 7 – Recursos: Não houve. </p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: “Trânsito”. </p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
