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PPROV 71/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem no Bairro Jardim Maratá.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 72/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e limpeza na Vila Grambery.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 73/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Poloniato
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 74/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 75/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 76/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 77/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 78/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias em relação à infestação de pombos na quadra da Escola Joaquim Câmara Filho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Cláudia Saêta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 79/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas na Rua Porto Alegre, no cruzamento com a Rua Couto Magalhães.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida

PPROV 80/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 81/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 82/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto à erosão no Bairro São Francisco.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 83/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa faixa elevada na Rua Getulino Artiaga.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Cláudia Saêta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 84/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que conserte a iluminação urbana no Alto da Baronesa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 85/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto às ruas do Bairro Bougainville.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Malu Protetora
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 86/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de revitalizar o canteiro central entre as vias que indica.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 87/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de adequar as grades de escoamento do local que indica.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 88/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que construa faixa elevada na Rua Joaquim Antônio Teixeira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 89/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 90/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de ofício ao Poder Executivo para limpeza e manutenção de boca de lobo em via que menciona.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 91/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do curtume Corumbá Couros.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 92/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de ofício à Equatorial Energia para tomada de providências quanto a iluminação pública em via que menciona.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 93/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie o recapeamento e realinhamento na Rua Rosalina Fernandes.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 94/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo , com o fim de que providencie a manutenção na Viela próxima à Rua Miguel Abrão.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 95/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie correção de ondulações e deformações na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mazon.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 96/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que providencie substituição de lâmpada queimada na Avenida Lino Sampaio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 97/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para adoção de medidas quanto à cratera localizada na Rua JM 15, Jardim Maratá.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 98/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie a limpeza da Praça do Mercado Municipal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 99/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção da ponte do Córrego Laranjal, bem como a instalação de um "guarda -rei".

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 100/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Marta Rassi.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 101/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação tapa-buracos no local que indica.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Subtenente Lucin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 102/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento do ofício ao Poder Executivo com o fim de que melhore a iluminação externa do Centro de Saúde.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Glêick Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MP 1/2025 - Mensagem do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Matéria lida

EM 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Cardoso
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Jacizão
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EM 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Clebinho da Pega de Frango
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EM 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Clebinho da Pega de Frango
Localização Atual:  CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EM 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLC 009

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Clebinho da Pega de Frango
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

EM 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLC 009

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Jacizão
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

ALO 1/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ana Cláudia Saêta
Texto Original

ALO 2/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Glêick Silva
Texto Original

ALO 3/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

ALO 4/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

ALO 5/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo de Lei Ordinária n. 5/2025.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

ALO 6/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo de Lei Ordinária n. 6. “Ratifica e Retifica a Lei Municipal nº1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

ALO 7/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo de Lei 7/2025 - Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Glêick Silva
Texto Original
Texto Articulado

ALO 8/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Glêick Silva
Texto Original

ALO 9/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

ALO 10/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original