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RINFO 28/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Ana Cláudia Saêta
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 29/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Marquim Megasom
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 30/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 11/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 31/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 12/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 32/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 13/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 33/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à realização do exame que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 34/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito dos beneficiados com o Programa Bolsa Atleta.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 35/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto aos medicamentos licitados nos anos de 2024 e 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 36/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à anulação do processo eleitoral dos Diretores das unidades escolares da rede pública municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 37/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratações realizadas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 38/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a reforma em andamento no Hospital Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 39/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 40/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos quanto
á existência de orçamentos para pavimentação asfáltica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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RINFO 41/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações referentes aos cargos comissionados existentes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 42/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Retirado de pauta pelo autor.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
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RINFO 43/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Retirado de pauta pelo autor.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
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RINFO 44/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes aos transporte escolar de estudantes da zona rural de Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Convocação de Secretárias para esclarecimentos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada dos projetos de Lei Ordinária n. 3 e n. 4, ambos de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Retirado pela autora. Req. 2/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada dos projetos de Lei Ordinária n. 18, n. 20 e n. 21, todos de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de convocação ao Diretor Municipal de Turismo, para que preste esclarecimentos da forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Glêick Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração na data de Sessão Plenária Solene já aprovada.
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Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marquim Megasom
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Câmara Municipal de Pires do Rio , o arquivamento da Denúncia n°01,de 30 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Requerente Marcos Pires da Silva (Marquim Megasom).
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADO DE PAUTA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Jacizão
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCCL 1/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Parecer CCL
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCCL 2/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Parecer CCL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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PCCL 3/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Parecer CCL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 4/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Parecer CCL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
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PCCL 5/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 014/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 6/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 011/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 7/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 09/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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PCCL 8/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 010/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 9/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Parecer ao PLO 016.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCCL 10/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Parecer ao PLC 02/25.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PCCL 11/2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Ementa: Voto do relator ao PLO 015/25.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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