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PPROV 71/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem no Bairro Jardim Maratá.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 72/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e limpeza na Vila Grambery.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 73/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Poloniato
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 74/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 75/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 76/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 77/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 78/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias em relação à infestação de pombos na quadra da Escola Joaquim Câmara Filho.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 79/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas na Rua Porto Alegre, no cruzamento com a Rua Couto Magalhães.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
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PPROV 80/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 81/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 82/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto à erosão no Bairro São Francisco.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 83/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa faixa elevada na Rua Getulino Artiaga.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 84/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que conserte a iluminação urbana no Alto da Baronesa.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 85/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto às ruas do Bairro Bougainville.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 86/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de revitalizar o canteiro central entre as vias que indica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 87/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de adequar as grades de escoamento do local que indica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 88/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que construa faixa elevada na Rua Joaquim Antônio Teixeira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 89/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 90/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Poder Executivo para limpeza e manutenção de boca de lobo em via que menciona.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 91/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do curtume Corumbá Couros.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 92/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita envio de ofício à Equatorial Energia para tomada de providências quanto a iluminação pública em via que menciona.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 93/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie o recapeamento e realinhamento na Rua Rosalina Fernandes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 94/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo , com o fim de que providencie a manutenção na Viela próxima à Rua Miguel Abrão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 95/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie correção de ondulações e deformações na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mazon.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 96/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que providencie substituição de lâmpada queimada na Avenida Lino Sampaio.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 97/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para adoção de medidas quanto à cratera localizada na Rua JM 15, Jardim Maratá.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 98/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie a limpeza da Praça do Mercado Municipal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 99/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção da ponte do Córrego Laranjal, bem como a instalação de um "guarda -rei".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 100/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Marta Rassi.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 101/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação tapa-buracos no local que indica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPROV 102/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento do ofício ao Poder Executivo com o fim de que melhore a iluminação externa do Centro de Saúde.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MP 1/2025 - Mensagem do Prefeito
Ementa: Mensagem do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Jacizão
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Clebinho da Pega de Frango
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Clebinho da Pega de Frango
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PLC 009
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho da Pega de Frango
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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EM 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PLC 009
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jacizão
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 1/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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ALO 2/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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ALO 3/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 4/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 5/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autógrafo de Lei Ordinária n. 5/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 6/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autógrafo de Lei Ordinária n. 6.
“Ratifica e Retifica a Lei Municipal nº1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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ALO 7/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autógrafo de Lei 7/2025 - Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
Texto Articulado
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ALO 8/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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ALO 9/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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ALO 10/2025 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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