Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui e disciplina o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" no Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

Não foi feita a leitura, tendo em vista o Of. nº 068/25 - GP, que solicitou a devolução do Projeto de Lei Complementar 001/25.

Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº11.977, de 07 de julho de 2009, e na Medida Provisória nº1. 162, de 14 de fevereiro de 2023, e nas disposições das
instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Requer o registro de moção de aplauso em favor do Country Clube de Pires do Rio, em virtude de seus 58 anos de funcionamento.

Solicita-se encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito, com o fim de que promova a manutenção de todas as faixas de pedestres situadas em frente aos estabelecimentos de ensino de Pires do Rio.

Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova a troca de reatores/lâmpadas na Avenida Joel de Andrade, c/ Rua Henrique de Freitas.

Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova a troca de lâmpadas na pracinha das mangueiras.

Solicita-se encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que seja realizada operação “tapa-buracos” na GO-020.

Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa-buracos” no Bairro Santana.

Requerimento de Convocação de Secretárias para esclarecimentos.