Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 18:16 - )
Numeração
- 24/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veda a circulação de caminhões pelas vias do perímetro urbano e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: PJUR Nº 013/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 024/25, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio auto peças, que "Veda a circulação de caminhões pelas vias do perímetro urbano e dá outras providências".
Documento: PJUR Nº 013/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 024/25, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio auto peças, que "Veda a circulação de caminhões pelas vias do perímetro urbano e dá outras providências".