Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Saeta Mendes Ferreira (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 17:28 - ICP-Brasil)
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os meios de valorização e proteção do pit dog como iguaria típica de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Indexação
Observação